Trabalhadoras e trabalhadores da companhia Passaredo conquistaram junto ao SINDIGRU uma importante vitória em ação coletiva movida contra a companhia pelo nosso jurídico no final do ano passado.
A sentença anunciada no dia 26 de outubro, foi dada a favor da categoria na grande maioria dos itens citados, que podem ser conferidos na íntegra na sentença no final da matéria.
Entre as decisões a favor de nossa categoria estão a obrigação de ressarcimento de Vale Alimentação/Refeição, Multa CCT aos empregados, Reajustes previstos em Norma Coletiva e a normatização do Convênio Médico, entre outos pontos merecem destaque.
Regularização Salarial
A empresa foi condenada a regularizar a data de pagamento salarial pois havia descumprido normas da própria CLT e de nossa Convenção Coletiva, ao acordar individualmente a prorrogação da data de pagamento. A decisão ainda obriga a empresa a pagar multa a ser paga a partir de janeiro de 2022.
FGTS
Além da obrigatoriedade na regularização salarial, outra condenação foi referente ao recolhimento do FGTS, devido à falta de débito de parcelas referentes a períodos que podem retroagir à 2011.
Redução de Jornada
Outro item que merece destaque é referente a Redução de Jornada e Salário, que foi formalizada individualmente sem a tutela do SINDIGRU, sob a alegação, sem provas, de que o sindicato tenha dificultado as negociações.
Diante da não sustentação das acusações da Passaredo, o juizado declarou improcedente a defesa da companhia e condenou a empresa à indenização dos empregados, pelos valores que lhes seriam devidos a Título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Atuação SINDIGRU
A direção do SINDIGRU acredita que na transparência e proximidade com nossa categoria, apenas com união somos capazes de unificar nossas vozes e fortalecer nossa luta em defesa de cada trabalhadora e trabalhador.
O SINDIGRU vem desempenhando papel de destaque no período de pandemia e nossa atuação, sindical, social e judicial foi assertiva em defesa de centenas de trabalhadores neste período de incertezas e inseguranças e parabeniza a categoria da Passaredo por sua vitória.
ASSOCIE-SE
Trabalhadora e trabalhador, toda ação realizada pelo SINDIGRU é fruto de sua contribuição.
O seminário preparatório, as ações dos diretos durante o ano, os dados levantados para Campanhas Salariais, reuniões com Centrais de Trabalhadores ou Federações, com o DIEESE, um jurídico forte, uma direção mobilizada na base e uma comunicação ininterrupta e eficaz é fruto da sua participação.
Fortaleça a sua luta. Associe-se!
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