Notícias

Justiça determina que a Latam cumpra a CCT 2019/2020 imediatamente

A Justiça do Trabalho atendeu a um pedido do SNA, sindicato filiado à FENTAC, e determinou que a Latam Linhas Aéreas deve cumprir a nova CCT

A Justiça do Trabalho atendeu a um pedido do SNA, sindicato filiado à FENTAC, e determinou na segunda-feira (16), por meio de uma tutela de urgência, que a Latam Linhas Aéreas deve cumprir a nova CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular.

O SNA ajuizou ação para que a CCT seja cumprida devido à ausência de resposta da companhia após o envio de dois ofícios.

A decisão desta segunda firma entendimento de que a aplicação da CCT independe da filiação da Latam ao SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), lembrando que “tanto a Constituição, quanto a CLT, não reconhecem a limitação dos efeitos de convenções coletivas a empresas que não estão filiadas ao sindicato representativo”.

De acordo com a tutela de urgência, a Latam deve cumprir a nova CCT imediatamente, sob pena de multa de R$ 20 mil reais por dia, até o limite de R$ 5 milhões.

RePost: SNA

 

Somente a luta, organizada, muda a vida!

Trabalhadoras e trabalhadores, não se enganem, essa vitória só foi alcançada com a nossa união e organização. É somente através da luta, organizada, que manteremos nossos direitos e avançaremos em novas conquistas.

Fortaleça a entidade que te representa, associe-se! Somente com a participação de todos teremos sindicatos fortes.

Adicionar Comentários

Click here to post a comment