Quem produz ou compartilha imagens ofensivas à intimidade da mulher fica sujeito às penas previstas no Código Penal
Tag - pode
Com a implantação do Projeto, empresas poderão não cumprir a cota de 2% a 5% estabelecida por Lei
Para a Organização das Nações Unidas, iniciativa resultaria em “graves consequências no presente e no futuro”
“Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho”, completou a presidenta
Centro de estudos de desastres naturais afirma que condições atuais de chuvas e captação concorrem para esgotar o sistema
Compartilhe o vídeo do ex-presidente Lula
O ex-presidente criticou de forma indireta o discurso da “nova política” utilizado por Marina Silva
A cidade aumentou de seis para 15 as Centrais de Informação ao Turista
O ex-presidente discursou no Fórum Empresarial: América Latina e Caribe Global 2014, em SP
Os condenados não terão direito à anistia ou qualquer tipo de indulto e não poderão pagar fiança