Nesta quinta-feira (23), a FENTAC e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) retomam os debates das Comissões Paritárias, propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que visa a inclusão de melhorias nos direitos sociais dos aeronautas e aeroviários nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
Na ocasião, o SNEA deverá apresentar uma contraproposta referente às cláusulas reivindicadas pelos trabalhadores na aviação, no caso dos aeroviários de Guarulhos, Campinas, Porto Alegre, Recife e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários: a escala 5X1 e folga agrupada, e para os aeronautas: Passe-Livre e Período Oposto.
A proposta deveria ter sido apresentada na rodada realizada no dia 11 de junho, no entanto, as empresas fizeram ponderações negativas, alegando que as melhorias nestas cláusulas podem acarretar aumento nos custos e novas contratações.
Depois de muito discussão por parte dos sindicalistas sobre a importância do SNEA cumprir o que foi proposto pelo TST, o presidente, Odilon Junqueira, se comprometeu em apresentar uma contraproposta.
Entenda as reivindicações dos aeronautas e aeroviários
Aeroviários
Escala 5X1 e folga agrupada
No caso dos aeroviários, a reivindicação é a implantação da escala 5X1, onde não tem essa jornada, e tornar o direito à folga agrupada ou dobrada (que hoje são dois dias, geralmente o trabalhador tira o sábado e domingo ou domingo e segunda) todos os meses.
Hoje, segundo a CCT, o aeroviário só pode tirar essa folga de dois dias um mês sim e outro não. A proposta é que todos tenham uma dobrada semanal, preferencialmente no sábado e domingo todo mês.
Aeronautas
Passe-Livre e Período Oposto
Os aeronautas lutam para incluir na CCT o aumento do limite de embarque por aeronave – que hoje é cinco para sete lugares no voo e que as empresas adotem um sistema automático de concessão desse direito.
Outra reivindicação é sobre a cláusula que trata do período oposto, que trata sobre as folgas dos tripulantes.
Hoje, as empresas concedem três folgas consecutivas, dentro do limite mínimo de nove folgas mensais aos aeronautas que retornaram do período de férias, após seis meses, mediante solicitação.
A proposta é aumentar estas folgas de três para dez dias consecutivos.
Resultado das Comissões Paritárias
Os resultados das Comissões deverão constar em um termo aditivo à CCT, com prazo até 30 de novembro de 2016.
Adicionar Comentários