A Lei Maria da Penha foi responsável pela redução de cerca de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta-feira (4).
O dispositivo legal, criado em 2006, tem como foco a proteção das vítimas e punição da violência doméstica. Entretanto, a pesquisa considerou que o homicídio decorre, muitas vezes, do acirramento no grau de agressividade envolvida nos atos de violência.
De acordo com o estudo, a efetividade da Lei Maria da Penha não foi a mesma em todo o Brasil. O motivo, segundo o Ipea, seriam os diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica pelos estados e municípios.
A pesquisa utilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, contabilizados com base nas declarações de óbitos fornecidas pelos Institutos Médicos Legais (IMLs). Além da “causa básica do óbito”, foram utilizadas as variáveis referentes ao sexo do indivíduo e à data do registro, bem como o município de ocorrência.
Com Agência PT e Portal Brasil
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