Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, a população paulista poderá levar ao Ministério Público do Estado (MP-SP) relatos, documentos, informações ou qualquer outro subsídio que possa auxiliar na instrução de dez inquéritos que investigam as causas, consequências e responsabilidades sobre a falta de água que atinge São Paulo desde o ano passado. Dentre os temas investigados estão a prática de racionamento não declarado, qualidade da água e risco à saúde, irregularidades nas obras emergenciais, a previsibilidade da crise e suficiência das medidas adotadas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), da capital paulista, disse que o objetivo é produzir provas para os inquéritos a partir da participação de quem é afetado cotidianamente pela crise, mas que nunca havia contatado o MP. "Ouve-se que há falta de água, queda na qualidade da água, que pessoas passam por problemas de saúde ao ingeri-la. Mas isso nunca chegou formalmente ao MP", afirmou.
O promotor pede que a população leve relatos completos com data, duração e endereço do local em que o problema ocorreu. E, se possível, provas documentais, fotos ou vídeos. "Notamos que houve ineficiência do governo paulista para evitar a crise. E também está havendo na condução dela. Agora precisamos de comprovação de como a população está sendo afetada por isso", disse Castro.
Outros pontos que estão sendo investigados pelos MP são o risco de contaminação na rede de abastecimento por rodízio e por redução da pressão, os impactos da crise na saúde pública, o impacto dos contratos de demanda firme no consumo de água, os prejuízos causados pela crise hídrica e se a gestão dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê está sendo realizada de forma arriscada ou correta, dentro das possibilidades colocadas pela crise.
Inscrições
O evento será aberto à população e contará também com especialistas convidados. Apenas para falar ao microfone terá de ser feita uma inscrição prévia, até as 18h do próximo dia 18, pelo e-mail: crisehidrica-npp@mpsp.mp.br. Do e-mail devem constar: nome completo, RG e, no caso de integrantes de organizações, o nome da entidade ou órgão representativo. Nos dias de audiência será possível se inscrever, mas o número de vagas será limitado.
Serviço
Audiência pública sobre a crise hídrica em São Paulo
Dias 20 e 21 de agosto, das 9h às 19h
Auditório Queiroz Filho do Ministério Público
Rua Riachuelo, 115, centro de São Paulo
Com RBA
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