A retomada da tributação de lucros e dividendos pelo Brasil poderia render ao Brasil cerca de R$ 31 bilhões ao ano. A estimativa é do professor Fábio Ávila de Castro, em tese de mestrado publicada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2014.
De acordo com o professor, o Brasil é um dos poucos países que, atualmente, isenta totalmente a distribuição de lucros e dividendos. A dissertação de Castro mostrou que o índice do aumento nominal de lucros e dividendos isentos de tributação entre 2006 e 2012 foi de 148%.
A tese, que tinha como tema “Imposto de Renda da Pessoa Física: Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição”, ainda apontou que o valor não tributado de lucros e dividendos, no período de 2006 a 2012 no Brasil, foi de R$ 207 bilhões.
Desde 1995, a Lei 9.249, criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), isenta de tributação lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas. Antes disso, o imposto era aplicado no Brasil.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também defende a retomada deste tributo. Ele sugeriu, em visita à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (25), que o governo federal volte a tributar os lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas.
Levantamento feito pela CNM é mais otimista que o de Castro e estima que a retomada da cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos geraria uma receita de R$ 40 bilhões ao ano.
Da Agência PT
Adicionar Comentários