Novos critérios para prescrição de medicamentos similares foram divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir da nova proposta, medicamentos similares deverão conter em suas embalagens o símbolo “EQ”, de equivalente, e o preço dos produtos será revisado. O consumidor também vai poder usar a mesma prescrição médica de medicamento de referência para adquirir genérico ou similar, já que os dois tipos de medicamentos passarão pelos mesmos testes de equivalência. (Foto: Divulgação)
As propostas para medicamentos similares ficam em consulta pública durante 30 dias e, depois deste período, serão publicadas. “Damos agora um passo importante ao criarmos essa categoria de medicamentos similares. Ao final de 2014, nenhum medicamento que não tenha passado por testes que genéricos passam terá sua licença renovada”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ampliação da oferta
De acordo com consulta pública realizada no final de 2013, mais de 80% das consultas foram favoráveis a estas medidas. “Expectativa é que haja ampliação de acesso aos medicamentos e diminuição de preço para o consumidor. No caso do aumento da oferta, especialmente nos casos em que não há disponibilidade de genéricos, e também ampliar a concorrência entre similares, genéricos e o próprio medicamento de referência, com estímulo ao mercado nacional, abrindo oportunidade para que as empresas atuem com inovações”, afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.
A principal diferença entre genéricos e similares é que genéricos não podem ostentar marca das empresas que fabricam; similares estão autorizados a ostentar a marca.
Medicamento para Aids: 100% de produção nacional
O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. O produto é um antirretroviral usado no tratamento de pacientes com HIV/Aids. A credencial garante o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).
O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre Farmanguinhos e o laboratório americano Bristol-Myers Squibb. O acordo inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição do medicamento pelo período de cinco anos. Nos dois primeiros anos da parceria, o laboratório americano se compromete a fornecer o remédio com a embalagem de Farmanguinhos, como já acontece desde 2013. A produção será realizada no Complexo Tecnológico de Medicamentos, de Farmanguinhos, em Jacarepaguá, a partir de 2015.
O Sulfato de Atazanavir é indicado para início de terapia e atua como inibidor de protease na composição de esquemas terapêuticos das diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, da Sociedade Internacional Antiviral, da Sociedade Clínica Europeia de Aids e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Referência
O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV e à doença propriamente dita. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos.
Com informações do Portal Brasil e agências
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