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Anac apresenta “plano B” para privatização dos aeroportos

  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sugeriu que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada fosse feita também pelo regime de autorização, e não só de concessão. A proposta tem em vista apressar a ampliação da infraestrutura aeroportuária nas regiões mais movimentadas do país, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

 

Segundo reportagem da edição impressa desta quarta-feira do jornal O Globo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio. A resolução gerou polêmica até mesmo dentro do governo, pois prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle.

O modelo de autorização causa arrepios ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil. Além de desobrigar a realização de licitação, esse instrumento rompe com todas as amarras da concessão, ao permitir preço livre, fiscalização mais frouxa e liberdade em relação às determinações da política oficial para o setor.

Segundo a reportagem, o governo corre contra o tempo para fechar o modelo de concessão, pressionado pela Copa do Mundo de 2014 e o calendário eleitoral do ano que vem. (Imagem: Valter Campanato/ABr)

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