Ao longo de 12 anos dos governos de Lula e Dilma, o Brasil aplicou uma série de ações que garantiram avanços no combate à discriminação e violência contra a mulher. Uma delas foi a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 8 anos dia 7 de agosto.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que entrou em vigor, em 2006, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nesta lei para promover punições, medidas de proteção e atendimentos à mulher. 

Avanços

Como resultado, a aprovação da lei gerou uma série de políticas nos governos de Lula e Dilma. Foi instituído o Ligue 180, uma central de assistência à mulher, com atendimento gratuito e confidencial, e criado o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que prevê a construção da chamada Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de centros de integração de atendimento com serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

Em 2013, portanto no governo Dilma, o programa recebeu investimentos da ordem de R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões para a construção dos centros. Cada unidade terá capacidade de atender 200 mulheres por dia e 72 mil por ano.

Mais espaço no mercado de trabalho 

Mas além do combate à violência, foi preciso promover a independência econômica da mulher. Hoje, a participação delas no mercado de trabalho consolidou-se e avançou. Dos 4,5 milhões de empregos formais criados nos últimos três anos do governo Dilma, 2,4 milhões, ou seja, mais da metade, foram ocupados pelo sexo feminino.

Redação Sindigru com Vermelho