“Sem estratégia e sem os profissionais brasileiros da aviação, a cabotagem aérea pode transformar o Brasil em uma colônia econômica do setor aéreo.”

Por Rodrigo Maciel

Presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos

Presidente da Seção de aviação civil da América Latina e Caribe da ITF

Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil – FENTAC

O debate sobre a cabotagem aérea no Brasil, a permissão para que companhias estrangeiras operem voos domésticos em nosso território não pode ser tratado como uma mera equação de mercado ou redução superficial de custos. Quando discutimos a soberania do nosso espaço aéreo e a estrutura da aviação civil, estamos falando, fundamentalmente, do futuro de milhares de trabalhadores e da independência estratégica do país.

Para um desenvolvimento equilibrado, qualquer mudança deve observar minimamente com rigor observar o Artigo 170 da Constituição Federal. A nossa Carta Magna é clara: a ordem econômica nacional visa assegurar a todos uma existência digna, fundada na valorização do trabalho humano, na soberania nacional e na justiça social. Esses são pilares inegociáveis para qualquer política pública de transporte.

Não é legítimo avançar em modelos de abertura que ignorem a reciprocidade internacional. Permitir que grandes conglomerados estrangeiros operem rotas internas, sem que haja igualdade de condições para as nossas empresas e profissionais no exterior, é uma grave ameaça à competitividade nacional e um mercado dominado pelo cambio do dólar. Mais do que isso: é renunciar a um patrimônio estratégico sem garantias de proteção aos empregos locais.

A aviação civil brasileira é construída diariamente por aeroviários, aeronautas e aeroportuários altamente qualificados, que garantem a segurança de um dos maiores mercados do mundo. Flexibilizar regras ou permitir uma concorrência desleal que empurre o setor para a precarização vai contra a nossa legislação e de regras internacionais de relações comerciais e trabalhistas.

O crescimento econômico só possui legitimidade real quando caminha lado a lado com a proteção das pessoas e o respeito ao trabalhador. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC) segue com o direcionamento publico na defesa de que o progresso do setor aéreo deve, obrigatoriamente, voar junto com os profissionais brasileiros da aviação.